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Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade > Artigos > 2014

  CAPÍTULO I DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA Artigo 1.º (Natureza e âmbito do mandato) 1 – Os membros da assembleia de freguesia de Nossa Senhora da Piedade, concelho de Ourém, representam os habitantes da área da respetiva freguesia. 2 – A assembleia de freguesia tem competência regulamentar própria nos limites da Constituição, das leis e […]

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  VOTO DE PESAR | 1-2014 ASSUNTO: Homenagem/Reconhecimento público a Eusébio da Silva Ferreira ENQUADRAMENTO O país acordou no passado Domingo, dia 5 de Janeiro, em alvoroço com a notícia da morte prematura de Eusébio. Setenta e um anos não é propriamente uma idade avançada, mas também eram do conhecimento público os problemas de saúde […]

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  Mapa de Pessoal 2014 Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, nos termos e para os efeitos do nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).

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