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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Hasta Pública de prédio rústico 2529, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso

Hasta Pública de prédio rústico 2529, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso


27-MAR-2026

 Identificação do prédio:Prédio rústico, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso freguesia de Nossa Senhora da Piedade, inscrito na matriz predial da freguesia sob o artigo n.º 2529, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ourém com o n.º 6373,  tendo a área total de 747,00 metros quadrados conforme levantamento topográfico do local.Preço base de licitação: 31.750,00€ (trinta e um mil, setecentos e cinquenta euros)Para consulta do Programa de Concurso: https://www.jf-nspiedade.pt/ficheiros/fic219_1774633905.pdf Localização: https://maps.app.goo.gl/Wf7P1GqL9r2F35n36 

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Hasta Pública de prédio rústico 5084, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso

Hasta Pública de prédio rústico 5084, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso


27-MAR-2026

Identificação do prédio:Prédio rústico, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso freguesia de Nossa Senhora da Piedade, inscrito na matriz predial da freguesia sob o artigo n.º 5084, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ourém com o n.º 6372,  tendo a área total de 747,00 metros quadrados conforme levantamento topográfico do local.Preço base de licitação: 31.750,00€ (trinta e um mil, setecentos e cinquenta euros)Para consulta do Programa de Concurso: https://www.jf-nspiedade.pt/ficheiros/fic220_1774634376.pdf Localização: https://maps.app.goo.gl/NwHnFa1wgqmgMRxC6 

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Mensagem do Presidente

Caras e caros Ourienses,

O executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade implementou um conjunto de decisões que visa aproximar os cidadãos da nossa Junta de Freguesia e, simultaneamente, modernizar todos os nossos serviços administrativos.  

Deste resultado, podemos afirmar que a nossa freguesia já dispõe de um serviço administrativo 100% digital, rápido, fácil, moderno e virado para o futuro.

O novo site da freguesia e a ferramenta "Balcão Virtual" são a porta de entrada para conseguir solicitar todos os serviços da nossa Junta de Freguesia, com a enorme vantagem de se evitar o transtorno de se deslocar propositadamente ao edifício da Junta de Freguesia e ainda poder acompanhar todo o andamento do pedido à distância.

O sucesso deste investimento será tanto maior quanto for a utilização destas ferramentas. Por tudo isto, contamos consigo.


Vamos colocar a nossa Freguesia a crescer!



Luís Alexandre Serras de Sousa
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