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O Coração do Concelho

Esta freguesia integra a cidade-sede onde residem os serviços públicos fundamentais à dinâmica do município.

Com uma área de aproximadamente 20,7km2, é limitada pelas freguesias de Gondemaria e Olival, Seiça e Nossa Senhora das Misericórdias. A sua população pelos Censos de 2011 contava-se na ordem dos 7204 habitantes.

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Educação

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Desporto

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Indústria

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Comércio

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Saúde

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Natureza

Uma freguesia com história

Em 1831 era elevada a freguesia com a unificação das aldeias da Cruz, dos Álamos e Castela, passando a sede de concelho em 1841, por Alvará de D. Maria II, com a alteração do topónimo para Vila Nova de Ourém.

Tamanha elevação ficaria a dever-se ao rápido expansionismo do povoado para o qual contribuiu a deslocação das gentes para o sopé do monte por ocasião do Terramoto de 1755, que tanto atingira a velha Ourém, ou mesmo o mercado semanal já existente em 1734. Pelos inícios do século XIX, a freguesia não escaparia ilesa às aterradoras invasões francesas, vendo destruídos a maior parte dos seus arquivos e colecções privadas.
Mas o carácter da população de Aldeia da Cruz e a fertilidade da planície em que assenta, fizeram com que a povoação rapidamente se recompusesse do choque provocado pelas invasões e poucos anos depois era já bem notório o seu crescimento.

Fonte: Excerto da Obra intitulada “Ourém – Uma História de Séculos, com Novos Horizontes…, Héstia Editores, 2010, págs. 132 e 133.

_ Palavras do Presidente

Marcos principais

1734

Mercado Semanal

Os primeiros registos de existência de um mercado semanal.

1831

Elevação a Freguesia

Com a unificação das aldeias da Cruz, dos Álamos e Castela.

1841

Sede de Concelho

Por D. Maria II, com a alteração do topónimo para Vila Nova de Ourém.

1991

Cidade de Ourém

O título de cidade conferiu a Ourém um espírito mais cosmopolita.

Boas Festas

ESTATUTO DO DIREITO DA OPOSIÇÃO

Lei n.º 24/98 de 26 de Maio Aprova o Estatuto do Direito de Oposição

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 114.º, 161.º, alínea c), 164.º, alínea h), e 166.º, n.º 3, e do artigo 112.º, n.º 5, da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Dia da Defesa Nacional

Informam-se todos os interessados que se encontram disponíveis as Listas de Convocação para o Dia da Defesa Nacional (Novembro 2017), para os Residentes em Portugal, relativas a:

- Concelho: Ourém / Freguesia: Nossa Senhora da Piedade
- Centro de Divulgação: Santa Margarida (CMSM)
- Morada: Campo Militar de Santa Margarida / 2250-350 St. Margarida
- Transporte: Será fornecido transporte de Autocarro (sede do concelho).

Poderá consultar a data de apresentação para o Dia da Defesa Nacional, na Secretaria da Junta de Freguesia, das 9:00 às 17:00 Horas.

Recenseamento Obrigatório

É oficioso, obrigatório, permanente e único para todas as Eleições ou Referendos no território Nacional. Quem não o efectua poderá ser punido ou ser cerceado dos seus direitos.

Deve fazer-se obrigatoriamente com 18 anos de idade, na Junta de Freguesia da área de residência. A Lei permite que se possa fazer o recenseamento eleitoral com 17 anos de idade, ficando provisório até completar os 18 anos de idade. Só poderá exercer o seu direito de voto após os 18 anos.

Deve trazer o Cartão de Cidadão actualizado, com a indicação expressa da sua residência na Freguesia e Concelho onde se irá recensear.

TARIFA SOCIAL NA ELETRICIDADE E GÁS NATURAL

Desconto de 33,8% na fatura da eletricidade e gás natural.

1- O que é? Quem tem direito?

A tarifa social é um desconto atribuido pelo Estado, e que serve para minimizar o esforço que as familias têm com o pagamento das faturas de eletricidade e gás natural. A atribuição do desconto está relacionada com a situação económica de cada agregado familiar, ou seja, depende de rendimento auferido anualmente e também se o consumidor é beneficiário de prestações sociais provenientes da segurança social. O desconto permite uma redução de 33,8%, diretamente na fatura da luz e do gás natural, no consumo, na potência elétrica e ainda no acesso às redes. O desconto é aplicado antes do IVA. Além disto, o consumidor deve ser o titular do contrato de luz ou gás e ter uma potência contrada até 6,9 kwh.

2- Como solicitar? Tem direito mas ainda não tem a tarifa social? Saiba o que fazer.

O desconto passou a ser atribuido de forma automática na fatura dos consumidores elegíveis. Esta atribuição provém de um cruzamento de dados dos consumidores entre a Segurança Social, Direção Geral de energia e a Autoridade Tributária com as fornecedores de energia. Embora obrigatória e automática, a maioria das empresas de energia não está a realizar a ativação da tarifa social. Desta forma, deve ser o consumidor a entrar em contacto com o seu fornecedor e solicitar a ativação da tarifa social. Embora preencham os requisitos, a maioria dos consumidores desconhece tal informação e acabam por não estar a usufruir da tarifa social.

De momento este apoio destina-se apenas as serviços energéticos, no entanto está a ser analisada a possibilidade de se estender os apoios ao sector das telecomunicações.

Para informação mais detalhada sobre a tarifa social, consulte:
http://www.tarifasocial.dgeg.pt/
http://www.erse.pt/consumidor/tarifasocial/Paginas/TarifaSocial.aspx
https://lojaluz.com/tarifa-energia/tarifas-sociais-eletricidade-gas-natural

Notícias em Destaque

Taxa Audiovisual: esclarecimento

Novos Contadores Inteligentes.

Caminhada N. Sra. Piedade

Dia da Defesa Nacional

Recenseamento Eleitoral

Ourém 2030

Contactos

Agora é mais fácil contactar a sua Junta de Freguesia.

Rua Dr. Agostinho Barroso Gonçalves N9 1º

2490-499 Ourém | Portugal

+351 249 541 175

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