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Hasta Pública de prédio rústico 2529, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso

Hasta Pública de prédio rústico 2529, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso


27-MAR-2026

 Identificação do prédio:Prédio rústico, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso freguesia de Nossa Senhora da Piedade, inscrito na matriz predial da freguesia sob o artigo n.º 2529, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ourém com o n.º 6373,  tendo a área total de 747,00 metros quadrados conforme levantamento topográfico do local.Preço base de licitação: 31.750,00€ (trinta e um mil, setecentos e cinquenta euros)Para consulta do Programa de Concurso: https://www.jf-nspiedade.pt/ficheiros/fic219_1774633905.pdf Localização: https://maps.app.goo.gl/Wf7P1GqL9r2F35n36 

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Hasta Pública de prédio rústico 5084, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso

Hasta Pública de prédio rústico 5084, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso


27-MAR-2026

Identificação do prédio:Prédio rústico, sito em Travessa do Campo, Vale Travesso freguesia de Nossa Senhora da Piedade, inscrito na matriz predial da freguesia sob o artigo n.º 5084, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ourém com o n.º 6372,  tendo a área total de 747,00 metros quadrados conforme levantamento topográfico do local.Preço base de licitação: 31.750,00€ (trinta e um mil, setecentos e cinquenta euros)Para consulta do Programa de Concurso: https://www.jf-nspiedade.pt/ficheiros/fic220_1774634376.pdf Localização: https://maps.app.goo.gl/NwHnFa1wgqmgMRxC6 

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Edital - Emissão dos atestados de residência para estrangeiros

Edital - Emissão dos atestados de residência para estrangeiros


22-JAN-2025

Luís Alexandre Serras de Sousa, Presidente, faz público, nos termos da alínea qq) e rr), do n.º 1, do art.º 16, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que em cumprimento e respeito pelo lei, nomeadamente com o estipulado do art.° 34, do Decreto-Lei n.° 135/99, de 22 de abril, reforça-se a informação que para a emissão dos atestados de residência para estrangeiros é necessário o seguinte: a) Requerimento (impresso próprio existente nos serviços administrativos ou digitalmente no Balcão Virtual - www.jf-nspiedade.pt); b) Documento de identificação (passaporte, título de residência ou cartão de residência); c) Contrato de arrendamento em nome do titular requerente; d) Recibo de renda habitacional referente ao mês em que é requerido o atestado; e) Na falta dos documentos referidos nas alíneas c) e d), poderá o requerente apresentar duas declarações de testemunhas recenseadas na freguesia de Nossa Senhora da Piedade (impresso próprio existente nos serviços administrativos ou digitalmente no Balcão Virtual "Testemunho referente à veracidade dos factos a atestar" - www.jf-nspiedade.pt), acompanhadas da cópia do cartão de cidadão das mesmas, datado e assinado, com a inscrição manuscrita "Autorizo a reprodução do meu cartão de cidadão para a emissão do atestado de residência para o requerente (nome)”, as quais declararão sob compromisso de honra, conhecer o requerente e confirmar que o mesmo reside na morada para o qual se pretende o atestado. Não são aceites quaisquer outros documentos para emissão dos atestados referidos, nomeadamente, declarações/recibos de equipamentos sociais temporários ou estruturas comerciais, tais como hotéis, residenciais, hostels, entre outras que sejam consideradas residências temporárias e/ou turísticas. Os atestados serão emitidos após a entrega de todos os documentos solicitados pelos serviços administrativos e após boa cobrança da respetiva taxa. Mais se torna público que a Junta de Freguesia só tem competência para emitir atestados de residência, vida e situação económica dos cidadãos, tudo conforme o n.º 1 do art.º 34º do Decreto-Lei 135/99. - Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo, da Freguesia e no website da Freguesia em www.jf-nspiedade.pt. 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Mensagem do Presidente

Caras e caros Ourienses,

O executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade implementou um conjunto de decisões que visa aproximar os cidadãos da nossa Junta de Freguesia e, simultaneamente, modernizar todos os nossos serviços administrativos.  

Deste resultado, podemos afirmar que a nossa freguesia já dispõe de um serviço administrativo 100% digital, rápido, fácil, moderno e virado para o futuro.

O novo site da freguesia e a ferramenta "Balcão Virtual" são a porta de entrada para conseguir solicitar todos os serviços da nossa Junta de Freguesia, com a enorme vantagem de se evitar o transtorno de se deslocar propositadamente ao edifício da Junta de Freguesia e ainda poder acompanhar todo o andamento do pedido à distância.

O sucesso deste investimento será tanto maior quanto for a utilização destas ferramentas. Por tudo isto, contamos consigo.


Vamos colocar a nossa Freguesia a crescer!



Luís Alexandre Serras de Sousa
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