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A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, informa que, por deliberação tomada no passado dia 14 de Junho 2014 e para uma maior funcionalidade, a reunião pública passa a realizar-se na primeira quarta-feira de cada mês, às 18h30.
 

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Acta 2/2016 - 23-06-2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONCELHO DE OURÉM, REALIZADA NO DIA 23 DE  JUNHO DE 2016.
 
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezasseis pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu, em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém, na Sala de Sessões, sita no Edifício Sede da Junta de Freguesia, convocada nos termos da alínea b) n.º 1 do Artigo 14.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conforme anúncio público fixado por Edital de 14 de junho de dois mil e dezasseis, do qual constava a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período Antes da Ordem do Dia:
1.1. Apreciação e votação da Ata n.º 01/2016, da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2016;
1.2. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Junta, acerca da atividade desta e da situação financeira da Freguesia, nos termos da alínea e), n.º 2, do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
1.3. Apresentação de assuntos de interesse local;
1.4. Leitura resumida do expediente.
2. Ordem do Dia:
2.1. Período de intervenção aberto ao público;
2.2. Apreciação e votação da primeira revisão orçamental;
2.3. Apreciação e votação de proposta para atribuição de nome de rua, no lugar de Calços;
2.4. Apreciação e votação de proposta para atribuição de nome de rua, no lugar de Pinheiro.
Assinaram a lista de presença os seguintes membros:
(PS) - Avelino da Conceição Subtil, Nuno Miguel dos Santos Lourenço, em substituição de João Nuno Crespo Godinho de Oliveira, Maria de Fátima da Silva Jerónimo, em substituição de Rui Manuel Pereira Verdasca, Natália Pereira Paulino, Sónia Raquel dos Reis Costa e Luís David Inácio.
(PPD/PSD-CDS-PP) - André de Oliveira Lopes, Ana Sofia Gonçalves Reis, Jaime Manuel Reis Oliveira Homem, José António da Silva Santos, Manuel dos Santos Marques Rodrigues, em substituição de  Maria José Costa Martins e  Vítor Manuel Rodrigues Marques.
(MOVE) - Pedro Miguel de Sousa Ferreira Cancela.
Em cumprimento do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, a Junta de Freguesia fez-se representar pelo Presidente, Sr. José Ferreira Vieira, tendo igualmente, nos termos do n.º 3 do artigo acima referido, comparecido à sessão os seguintes vogais:
Secretário da Junta de Freguesia:
João Carlos de Jesus Pereira;
Tesoureiro da Junta de Freguesia:
Renato Amílcar Marques Lopes;
1.º Vogal da Junta de Freguesia:
António Domingos de Oliveira Sousa;
2.º Vogal da Junta de Freguesia:
Anabela Lopes Pereira Cardoso.
 O Sr. Presidente, saudou todos os presentes, tendo agradecido de forma particular a presença de Nuno Miguel dos Santos Lourenço, pela primeira vez nesta Assembleia, que apesar de ter sido contactado com muito pouco tempo de antecedência se disponibilizou a estar presente.
Verificando-se a ausência do 1.º Secretário, João Nuno Crespo Godinho de Oliveira, assumiu as suas funções o 2.º Secretário, Pedro Miguel de Sousa Ferreira Cancela, tendo o Sr. Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Regimento, designado a vogal Ana Sofia dos Reis Gonçalves para substituir este, o que foi aceite, por unanimidade, pelo plenário.
Recomposta a Mesa e estando reunidas as condições necessárias para o efeito, o Sr. Presidente da Assembleia, Avelino da Conceição Subtil, deu início ao cumprimento da Ordem de Trabalhos.
 
1. Período Antes da Ordem do Dia:
1.1. Apreciação e votação da Ata n.º 1/2016, da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2016.
Tendo a ata sido enviada previamente a todos os membros da assembleia, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia colocou à consideração a dispensa da sua leitura, o que mereceu a concordância unânime, após o que a colocou à apreciação do plenário.
Não se tendo registado inscrições para intervir, a Ata foi de imediato colocada à votação, tendo sido aprovada, com as abstenções dos vogais Maria de Fátima da Silva Jerónimo, Nuno Miguel dos Santos Lourenço e Manuel dos Santos Marques Rodrigues, por não terem estado presentes.
 
1.2. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Junta, acerca da atividade da Junta, bem como da situação financeira da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e), n.º 2, do artigo 9.º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
A seguir se transcreve na íntegra, o texto referente à comunicação prestada pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia.
 
“Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia
Exmo. Sr. 1.º Secretário
Exmo. Sr. 2.ª Secretária
Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Vogais
Cumprimento vossas excelências e passo a informar-vos da atividade desenvolvida pelo executivo da Freguesia no período destes últimos dois meses.
1 - Limpeza Bermas e Valetas
Continuámos no corte da erva nas bermas, em diversas ruas e lugares, como no Alqueidão, Vale Travesso, Vilões, Pinheiro e Louçãs, tendo-se colocado touvenant onde era necessário.
Entretanto, contratámos dois tratores para virem cortar as ervas nas bermas, de modo a completar esses trabalhos mais rapidamente, estando a marcação prevista para as semanas de 27 de Junho e 4 de Julho.
2 - Alcatroamentos
Estamos aguardar que a Câmara Municipal, através dos seus serviços técnicos, terminem os procedimentos para fazermos o ajuste direto.
3 - Parque de Merendas de Nossa Senhora da Piedade
Conforme foi anunciado na última reunião, foi inaugurado o Parque de merendas Nossa Senhora da Piedade, no Vale Travesso, tendo corrido tudo dentro do que planeamos.
Quanto ao parque das Louçãs, depois dos dois dinamizadores do mesmo nos terem informado que não colocavam reboco, assumimos a sua realização, tendo ainda colocado touvenant. Faltando apenas a pintura, mas estando em condições de ser utilizado pela população, procedeu-se à sua inauguração, colocando placa com os nomes dos dois habitantes que ajudaram a realizar o projeto. Previmos proceder à pintura no decorrer deste ano para finalizar os trabalhos.
4 - Equipamentos
Veio um funcionário da “Barloworld STET Cat” verificar a retroescavadora na parte da capota, o qual em conversa informou que poderia proceder à vistoria da máquina para verificar se estava tudo em ordem. Assim, aconselhou da importância em substituir os tubos hidráulicos e fazer mudança aos óleos.
Tendo-se decidido seguir as recomendações de manutenção, no decurso desta detetou-se uma rotura na bomba de água e necessidade de mudança de vedantes, após o que se descobriu mais uma anomalia, rotura na bomba do gasóleo.
No final resultou uma despesa de mais de sete mil euros em todas as reparações.
A mudança da lei veio obrigar as máquinas a terem matricula, pelo que será necessário legalizar a niveladora. Foi pedido orçamento a uma empresa para adaptar com os elementos, faróis e outros requisitos e tratar do processo de inspeção e obtenção de matricula, cujo valor se aproxima de cinco mil euros.
5 - Fontenários
Procedeu-se à colocação de forro na fonte das Louçãs, com peças imitando pedra rústica para enquadrar a pia que já tinha sido afixada.
6 - Edifício
Como já foi informado, pedimos orçamento para a pintura do edifício na parte interior, aguardando-se que venham proceder aos trabalhos.
7 - Outros assuntos
Colaborámos no peditório para o Cortejo de Oferendas dos Bombeiros onde muito de vós estiveram nessa colaboração, em meu nome agradeço essa colaboração pela da visibilidade que deram à Freguesia.
É a informação que dispomos para vos oferecer neste momento. Nada mais tenho a comunicar, estando disponível para qualquer esclarecimento que entendam solicitar.”
 
Após esta intervenção o vogal Vítor Manuel Rodrigues Marques questionou o Sr. Presidente sobre o ponto 4 da informação, manutenção da retroescavadora, nomeadamente sobre o valor gasto nesta, tendo o Sr. Presidente respondido que o executivo da Junta considerou a manutenção importante, visto ter sido aconselhada por um técnico da empresa certificada pela marca da retroescavadora e assim contratualizaram o serviço sem pedirem mais orçamentos.  
 
1.3. Apresentação de assuntos de interesse local.
Não se verificaram inscrições para intervir neste ponto.
 
1.4. Leitura resumida do expediente.
O Sr. Presidente da Mesa deu a conhecer que recebeu convite da Câmara Municipal para participar nas comemorações do dia da cidade, tendo comparecido nas cerimónias oficiais.
Informou ainda que esta Assembleia recebeu um convite para participar no dia da Juventude a decorrer no dia 25 de junho, em vários pontos da cidade.
 
2. Ordem do Dia:
2.1. Período de intervenção aberto ao público.
O Senhor Presidente da Assembleia verificou a não existência de público para intervir na presente reunião.
 
2.2. Apreciação e votação da primeira revisão orçamental.
Neste ponto o Sr. Presidente da Junta tomou a palavra para explicar a primeira revisão orçamental deste ano. Assim, destacou que a mesma foi motivada pela necessidade de dar entrada dos valores que transitaram do ano anterior. Nada havendo a questionar, a proposta relativa à primeira revisão orçamental foi aprovada por unanimidade.
 
2.3. Apreciação e votação de proposta para atribuição de nome de rua, no lugar de Calços.
O Sr. Presidente da Junta apresentou a proposta de atribuir o nome “Travessa dos Mochos”, a um arruamento na localidade de Calços, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
 
2.4. Discussão e votação de proposta para atribuição de nome de rua, no lugar de Pinheiro.
Neste ponto, foi apreciada a proposta de atribuição do nome do Tenente António Sousa e Silva a um arruamento do lugar do Pinheiro
Sobre este assunto verificou-se uma intervenção discordante do vogal do PPD/PSD-CDS/PP Manuel Marques Rodrigues, alegando que a rua proposta não dignifica a memória da pessoa em causa.
Seguiram-se diversas intervenções sobre este assunto, que já tinha sido debatido em assembleias anteriores, tendo-se decidido, por unanimidade, pelo seu adiamento, ficando em aberto o estudo da proposta de atribuição do seu nome ao parque envolvente à Fonte do Pinheiro, previsto na requalificação desta que irá ter lugar em breve.
 
Encerramento da reunião:
Concluída a reunião, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu esta por encerrada, quando eram 23.00 horas, da qual, para constar, foi elaborada a presente Ata que vai ser assinada pela Mesa.

O Presidente da Assembleia de Freguesia 

O Primeiro Secretário da Assembleia de Freguesia 

O Segundo Secretário da Assembleia de Freguesia
 
Newsletter 9/2016 - Junho
 
Novas versões de Regulamentos
Na sessão da Assembleia de Freguesia do passado dia 28 de Abril do corrente, foram apreciadas e votadas as novas versões dos Regulamentos de Licenciamento de Actividades Diversas e de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.
Para uma leitura mais pormenorizada dos documentos, no “Menu Principal” aceda ao separador “Centro de Documentação” e depois clique em “Regulamentos”.
 
Ourém 2030
A OPINIÃO DOS ACTORES – ENTREVISTA ESCRITA

No âmbito da formulação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de Ourém (Ourém 2030), coordenado pela Câmara Municipal de Ourém em colaboração com a CESO Consultores Internacionais, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade solicita a todos os seus fregueses a sua visão, opinião, sugestões e ideias que possam vir a ser tidas em conta e incorporadas no Plano supramencionado. Assim, solicitamos que responda às seguintes perguntas e envie as suas respostas para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail (Susana Sarmento).
 
  • Consegue imaginar o Concelho de Ourém daqui a 20 anos? Como o imagina a nível das actividades económicas, da qualidade de vida, da mobilidade, da vida cultural, da atracção de visitantes, etc.? E como desejaria que fosse?
  • O que, no seu entender, falta ao concelho para ser como desejaria que fosse?
  • Que equipamentos públicos e infraestruturas gostaria de ter na sua cidade ou na sua freguesia daqui a 10 anos?
  • Como avalia a actividade económica do concelho? O que deveria ser feito para qualificar as actuais actividades e atrair novos investidores?
  • Quais os quatro problemas estruturais que mais afectam o desenvolvimento do concelho?
  • Que potencialidades do concelho estão, em sua opinião, insuficientemente aproveitadas? O que deveria ser feito para optimizar o seu aproveitamento?
  • Que projectos gostaria de ver realizados nos próximos cinco anos?
  • Que papel poderia ter a sua freguesia no desenvolvimento do concelho? O que precisaria de ser feito?
  • Na sua vida diária com que territórios tem mais relações dentro e fora do concelho? Indique por ordem de importância os três primeiros.
  • Para além do referido na respostas às questões anteriores, que propostas faria para serem consideradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de Ourém?

Por favor, indique a sua freguesia.
 
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